![Imagem de Podcast AG #6 – Direito do Consumidor: “Erro grosseiro na divulgação do preço do produto e o bom senso do consumidor”.](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/card-PODCAST_0308-830x548.jpg)
Ouça agora o sexto episódio do Podcast AG sobre “Erro grosseiro na divulgação do preço do produto e o bom senso do consumidor”. Com a participação de Débora Diniz, Advogada especialista em Processo Civil e Direito Tributário.
Leia mais »![Imagem de Episodio 5: “A estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado”](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/07/card-PODCAST_5-830x548.jpg)
Episodio 5: “A estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado”
Ouça agora o quinto episódio do Podcast AG sobre “A estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado”.
Leia mais »![Imagem de PODCAST AG #4 – Direito do Consumidor: “O abuso do direito de reclamação pelo consumidor.”](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/07/card-PODCAST_4-830x548.jpg)
PODCAST AG #4 – Direito do Consumidor: “O abuso do direito de reclamação pelo consumidor.”
Ouça agora o quarto episódio do Podcast AG sobre DIREITO DO CONSUMIDOR: “O abuso do direito de reclamação pelo consumidor.” Com a participação de Débora Vieira, Advogada especialista em Processo Civil.
Leia mais »![Imagem de PODCAST AG #3 – Direito do Consumidor: A possibilidade de ampliação do prazo para reparo do produto](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/07/card-PODCAST_3-830x548.jpg)
PODCAST AG #3 – Direito do Consumidor: A possibilidade de ampliação do prazo para reparo do produto
Ouça agora o terceiro episódio do Podcast AG sobre DIREITO DO CONSUMIDOR: A possibilidade de ampliação do prazo para reparo do produto
Leia mais »PODCAST AG #2 OVERSHARENTING: A exposição excessiva de crianças nas redes sociais
Ouça agora o segundo episódio do Podcast AG sobre OVERSHARENTING: A exposição excessiva de crianças nas redes sociais. Com a participação de Ana Luiza Perazo, Advogada mestranda em Direito Constitucional nas Relações Públicas.
Leia mais »![Imagem de PODCAST AG – Direito do Consumidor](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/06/card-PODCAST2--830x548.jpg)
PODCAST AG – Direito do Consumidor
Vocês sabiam que o direito de arrependimento de compra não se aplica na modalidade de compra presencial?
Leia mais »![Imagem de Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/card-noticias0804-830x548.jpg)
Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário
Hoje (08/04) o Advogado Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário (CDTrib). Comissão essa, que o sócio Alexandre Goiana presidiu, com muita honra, no triênio 2016/2018. A Comissão de Direito tributário (CDTrib) tem como objetivo o estudo permanente da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal),...
Leia mais »![Imagem de Prorrogado prazo de declaração de imposto de renda pessoa física.](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/card-noticia_050422-830x548.jpg)
Prorrogado prazo de declaração de imposto de renda pessoa física.
Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e...
Leia mais »![Imagem de Sentença desqualifica a tese de dano moral alegado pelo autor](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/IMG_8351-830x548.jpg)
Sentença desqualifica a tese de dano moral alegado pelo autor
Processo oriundo de reclamação no PROCON que se tornou uma ação judicial, onde o autor pleiteou danos morais, por descumprimento do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, alegando a demora na troca de acessório de veículo que apresentou defeito (som multimídia), bem como na obrigação de fazer...
Leia mais »![Imagem de Reclamação de consumidor entendida como não fundamentada pela impossibilidade de perícia técnica na esfera administrativa](https://agadvogados.adv.br/wp-content/uploads/IMG_8351-830x548.jpg)
O autor ingressou com reclamação no Decon alegando vício oculto em seu veículo, destacando que a luz do óleo permanecia acesa de forma permanente. Desta feita conforme alegação do próprio consumidor, este afirmou que realizou as revisões em local de sua confiança e não em concessionária autorizada, justificando tal fato...
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