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No próximo dia 9 de fevereiro, o cenário tributário brasileiro passará por uma transformação histórica…

O ecossistema de conformidade digital ganhou um importante reforço nesta semana com a disponibilização do…

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou a Nota Técnica 2026.001,…

A Receita Federal, por meio da Nota Técnica nº 011/2026, esclareceu o cronograma de utilização…

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (3/2) que o projeto…

União, Estados e Municípios intensificam os esforços para a publicação do chamado “Regulamento Comum”, um…

A arquitetura institucional da Reforma Tributária atingiu um marco histórico nesta semana com a definição…

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Solução de Consulta nº 32931/2025…