Notícias

A Secretaria da Receita Federal informou nessa última quarta-feira (8) a antecipação do Programa do…

O Governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) estuda incluir na reforma tributária sobre…

A corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (01), a decisão…

Decisão impede a cobrança sobre valores de fundo devolvidos por montadoras

Com o decurso do prazo de 2 anos previsto no art.193,II, da nova Lei de…

Hoje (08/04) o Advogado Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário…

Processo oriundo de reclamação no PROCON que se tornou uma ação judicial, onde o autor…

O autor ingressou com reclamação no Decon alegando vício oculto em seu veículo, destacando que…