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Nesta segunda-feira (29/05) a Dra. Marcela Pinheiro tomou posse como 1ª Vice-Presidente da Comissão de…

No dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria, o Governo Federal…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir se a sentença trabalhista…

A 2º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, de forma unânime, a contagem…

A era digital e a pandemia da Covid-19 possibilitaram o crescimento expansivo do comércio eletrônico…

No início desse mês, no dia 01/05, comemoramos os 80 anos da promulgação da CLT…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19/04), que a partir de 2024 o…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (19/04), pela possibilidade…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje, quinta-feira (20/04), uma ação que procura corrigir os…

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na segunda-feira (17/04), no Diário…