Produto intermediário gera crédito de ICMS, decide STJ NotíciasTributário Produto intermediário gera crédito de ICMS, decide STJ
Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, decide Vara Federal NotíciasTributário Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, decide Vara Federal
5ª Vara Federal de Pernambuco estabelece possibilidade de crédito de PIS/Cofins em compras de combustíveis NotíciasTributário 5ª Vara Federal de Pernambuco estabelece possibilidade de crédito de PIS/Cofins em compras de combustíveis
O que muda com a publicação da medida provisória das subvenções NotíciasTributário O que muda com a publicação da medida provisória das subvenções
Maioria do STF vota para parcelamento tributário suspender ação penal contra devedor NotíciasTributário Maioria do STF vota para parcelamento tributário suspender ação penal contra devedor
Decisões do Judiciário e Carf afastam cobrança de IOF para empresas NotíciasTributário Decisões do Judiciário e Carf afastam cobrança de IOF para empresas
Carf entende que variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI NotíciasTributário Carf entende que variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI
Refis saúde: Prefeitura de Fortaleza lança programa de renegociação de dívidas NotíciasTributário Refis saúde: Prefeitura de Fortaleza lança programa de renegociação de dívidas
