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8 abr

Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário

Hoje (08/04) o Advogado Pedro Capistrano toma posse como membro da Comissão de Direito tributário (CDTrib). Comissão essa, que o sócio Alexandre Goiana presidiu, com muita honra, no triênio 2016/2018.

A Comissão de Direito tributário (CDTrib) tem como objetivo o estudo permanente da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal), suas alterações e demais aspectos que afetam direta ou indiretamente a vida e as finanças do Contribuinte com o objetivo evitar eventuais abusos por parte da administração fazendária em detrimento dos direitos e garantias fundamentais em razão da sede arrecadatória do ente público.